Execução Fiscal 0005022-81.2011.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0005022-81.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081346420224020000/TRF2

19/10/2022, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081363420224020000/TRF2

19/10/2022, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081337920224020000/TRF2

13/10/2022, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50068097420224025102

16/09/2022, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081337920224020000/TRF2

30/08/2022, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081363420224020000/TRF2

23/08/2022, 08:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081346420224020000/TRF2

23/08/2022, 08:43

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

23/06/2022, 09:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

23/06/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 11:16

SENTENÇA

•19/04/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/08/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081346420224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081363420224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50081337920224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50068097420224025102

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081337920224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081363420224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50081346420224020000/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

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