Agravo em Recurso Especial 5035919-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5035919-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 261655/2026 - EDcl

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261655 - EDcl no AREsp 3131368 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL acolhidos - Petição Nº 2026/00261655 - EDcl no AREsp 3131368

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300587/2026

30/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 300587/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 261655/2026 -

24/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 261655/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261655/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261655/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 261655/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261655 - EDcl no AREsp 3131368 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL acolhidos - Petição Nº 2026/00261655 - EDcl no AREsp 3131368

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300587/2026

Protocolizada Petição 300587/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 261655/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 261655/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261655/2026

Protocolizada Petição 261655/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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