Procedimento Comum Cível 5006545-02.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006545-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50065450220184025101/TRF2

15/05/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L'OREAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: LONDON COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006545-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L'OREAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: LONDON COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RS053551) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006545-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

28/03/2022, 19:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/03/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/01/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/01/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/12/2021, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 09:41

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L'OREAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: LONDON COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RS053551) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006545-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50065450220184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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