Recurso Especial 5006545-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-61

Autor

L'OREAL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:53

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LONDON COSMETICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228870/2026

13/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 228870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de L'OREAL S.A. e L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 09:28

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/03/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024, 10:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

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•06/02/2024, 10:28

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•06/02/2024, 10:28

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•06/02/2024, 10:28

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•06/02/2024, 10:27

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•06/02/2024, 10:27

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•06/02/2024, 10:27

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•06/02/2024, 10:27

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•06/02/2024, 10:26

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•06/02/2024, 10:26

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•06/02/2024, 10:26

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