Apelação Cível 5006545-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-61

Autor

L'OREAL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

LONDON COSMETICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-97

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

15/05/2026, 13:53

Recebidos os autos do STJ

15/05/2026, 09:36

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INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629•Representa: ATIVO

RICARDO ABEL GUARNIERI

OAB/RJ 206794•Representa: PASSIVO

VINICIUS VALENTI BRANCHI

OAB/RS 084648•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

29/05/2024, 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 10:20

Recurso Especial Admitido

30/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/08/2023, 11:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

17/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/08/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/06/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2026, 09:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/05/2026, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 11:08

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/10/2022, 19:16

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 14:49

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