Recurso Especial 5011177-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 280.751,83

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

EUCLIDES GALDINO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378217/2025

30/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 378217/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:53

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUCLIDES GALDINO DUARTE e não-provido ou denegada

15/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 16:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 16:48

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2025, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Certidão

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Todos os documentos(23)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2025, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Certidão

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48

Decisão de Tribunal Superior

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:47

Decisão

•06/02/2025, 16:47