Recurso Especial 5017530-05.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 04

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901343/2024

11/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 901343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

08/10/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759330/2024

02/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 759330/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/03/2024, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2024, 19:40

-

•19/03/2024, 16:14

-

•19/03/2024, 16:13

-

•19/03/2024, 16:13

-

•19/03/2024, 16:13

-

•19/03/2024, 16:13

-

•19/03/2024, 16:13

-

•19/03/2024, 16:12

-

•19/03/2024, 16:12

-

•19/03/2024, 16:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h