Cumprimento de sentença 5016992-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 109.890,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JORGE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO

OAB/RJ 185584·CPF·Representa: Autor

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ 032380·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Decisão interlocutória

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:35

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 15:35

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Decisão interlocutória

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:35

Determinada a intimação

17/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/07/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/05/2025, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 12:50

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/02/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2025, 14:27

Determinada a intimação

07/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2025, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

06/02/2025, 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50169921520194025101/TRF2

23/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/07/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2020, 05:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:23

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

25/06/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2020, 23:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/06/2020, 06:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/04/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/04/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020, 18:30

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2020, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2019, 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

27/09/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/09/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/09/2019, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 01:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 01:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2019, 19:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/08/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/08/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2019, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019, 20:14

Juntada de Petição

17/04/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2019, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/04/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/04/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/04/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 10:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2019, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/03/2019, 13:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2019, 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019, 19:20

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:28

IMPUGNAÇÃO

•05/11/2025, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:18

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 14:04

OUTROS

•15/05/2019, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 14:27

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 15:35

IMPUGNAÇÃO

•05/11/2025, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:18

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 14:04

OUTROS

•15/05/2019, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 14:27

OUTROS

•26/03/2019, 17:28

OUTROS

•26/03/2019, 17:28