5016992-15.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 109.890,72

Orgao julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

JORGE DE SOUZA

CPF 983.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO

OAB/RJ 185584•Representa: ATIVO

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ 032380•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 16:45

Decisão interlocutória

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 15:35

IMPUGNAÇÃO

•05/11/2025, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:18

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 14:04

OUTROS

•15/05/2019, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 14:27