Cumprimento de sentença 5016992-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 26/05/2026 - Juntado(a)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora (Eventos 84.2 e 95.1) com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS do Evento 79.2, observando, no entanto, quanto aos honorários de sucumbência, o valor de R$ 22.719,00 (vinte e dois mil setecentos e dezenove reais), nos termos manifestados pela autarquia no Evento 89.1. Condeno os exequentes em despesas processuais. Honorários de 10% (dez por cento) do comprovado excesso, observada a gratuidade de justiça (Evento 3.1). Decorrido o prazo, venham-me para o cadastro dos requisitórios. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

11/03/2026, 00:00

Outras Decisões

10/03/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo INSS, no Evento 89.1. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios. Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:37

Mero expediente

14/04/2025, 14:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/03/2025, 12:50

Mero expediente

07/02/2025, 14:27

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:19

Recebimento

23/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00