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5016992-15.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 109.890,72
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JORGE DE SOUZA
CPF 983.***.***-49
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO
OAB/RJ 185584•Representa: PASSIVO
EVERALDO ALMEIDA DA SILVA
OAB/RJ 032380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
23/12/2024, 10:33Recebidos os autos do STJ
17/12/2024, 19:37Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016992152019402510120240619162911
19/06/2024, 16:29Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/06/2024, 14:58Recurso Especial Admitido
19/06/2024, 14:58Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2024, 11:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024, 11:58Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024, 14:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024, 16:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024, 16:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/01/2024, 22:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2024, 22:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2024, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2024, 14:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/01/2024, 17:58
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:28
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•05/03/2021, 12:04
EXTRATO DE ATA
•03/03/2021, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2020, 05:37