Agravo em Recurso Especial 5130436-55.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5130436-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 390075/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 559.

24/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 526 teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, e a petição n. 390075/2026 (AgInt) foi protocolizada em 23/04/2026.

24/04/2026, 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390075/2026

24/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 390075/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 23:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 310533/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310533/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310533/2026

01/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 310533/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:22

Conheço do agravo de BUNGALOW PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 390075/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 559.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 526 teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, e a petição n. 390075/2026 (AgInt) foi protocolizada em 23/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390075/2026

Protocolizada Petição 390075/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 310533/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310533/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310533/2026

Protocolizada Petição 310533/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de BUNGALOW PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

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