Recurso Especial 5022768-05.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 87.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022768052019402500120260224160230

24/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Acórdão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Acórdão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Certidão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Sentença

•19/06/2024, 16:38

Outros documentos

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

•19/06/2024, 16:38

Decisão

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