Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/03/2019, 15:59
Transitado em Julgado em 05/02/2019 o acórdão de fls. 760/768, em atendimento ao despacho de fls. 782
13/03/2019, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 763466/2018 - PET nos EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
14/02/2019, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2019, 20:31
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 14/02/2019)
11/02/2019, 17:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/02/2019, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 772-775.
06/02/2019, 18:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019, 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019, 14:43
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 763466/2018 (Juntada Automática)
19/12/2018, 16:30
Protocolizada Petição 763466/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2018
19/12/2018, 16:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2018 Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
14/12/2018, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2018, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 14/12/2018
13/12/2018, 14:24
Embargos de Declaração de ISAURA BELASCO Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
11/12/2018, 23:59
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/02/2019, 17:28
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/12/2018, 13:19
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 14/02/2019)
11/02/2019, 17:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/02/2019, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 772-775.
06/02/2019, 18:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019, 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019, 14:43
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 763466/2018 (Juntada Automática)
19/12/2018, 16:30
Protocolizada Petição 763466/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2018
19/12/2018, 16:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2018 Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
14/12/2018, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2018, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 14/12/2018
13/12/2018, 14:24
Embargos de Declaração de ISAURA BELASCO Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
11/12/2018, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que este processo encontra-se em julgamento na sessão virtual com início em 05/12/2018 e término em 11/12/2018 e que a fase de retirada de Pauta da Sessão Virtual foi automaticamente lançada por equívoco do Sistema Integrado da Atividade Judiciária.
05/12/2018, 14:11
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
05/12/2018, 00:45
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
05/12/2018, 00:30
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
05/12/2018, 00:15
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540
05/12/2018, 00:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2018
27/11/2018, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2018, 19:19
Incluído em pauta para 05/12/2018 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 573502/2018 - EDcl nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ
26/11/2018, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração
19/11/2018, 19:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2018 para impugnação
19/11/2018, 13:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/10/2018 Petição Nº 573502/2018 -
16/10/2018, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/10/2018, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573502/2018. Publicação prevista para 16/10/2018)
15/10/2018, 11:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573502/2018
08/10/2018, 15:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
08/10/2018, 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (processo requisitado para juntar petição)
05/10/2018, 16:47
Ato ordinatório praticado (Petição 573502/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
05/10/2018, 12:50
Protocolizada Petição 573502/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2018
04/10/2018, 16:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2018 Petição Nº 353816/2018 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
28/09/2018, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2018, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 353816/2018 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 28/09/2018
27/09/2018, 15:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
19/09/2018, 18:20
Embargos de Declaração de ISAURA BELASCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº353816/2018 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1074540
19/09/2018, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 19.09.18.
11/09/2018, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2018
03/09/2018, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/08/2018, 19:01
Incluído em pauta para 19/09/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 353816/2018 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ
31/08/2018, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração
30/08/2018, 18:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2018 para impugnação
29/08/2018, 13:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2018 Petição Nº 353816/2018 -
01/08/2018, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2018, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 353816/2018. Publicação prevista para 01/08/2018)
03/07/2018, 10:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353816/2018
27/06/2018, 12:24
Ato ordinatório praticado (Petição 353816/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
26/06/2018, 10:56
Protocolizada Petição 353816/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2018
25/06/2018, 16:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2018 Petição Nº 247640/2018 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
18/06/2018, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2018, 18:56
Negado seguimento a Recurso de ISAURA BELASCO (Publicação prevista para 18/06/2018)
14/06/2018, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
14/06/2018, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição e procurações de fls. 690, 691/694 e 695/698, atendendo ao despacho de fl. 687.
12/06/2018, 14:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320864/2018
12/06/2018, 14:05
Juntada de Petição de nº 320964/2018
12/06/2018, 14:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320974/2018
12/06/2018, 14:05
Ato ordinatório praticado (Petição 320964/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
12/06/2018, 11:53
Ato ordinatório praticado (Petição 320974/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
12/06/2018, 11:53
Ato ordinatório praticado (Petição 320864/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
12/06/2018, 11:53
Protocolizada Petição 320974/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2018
11/06/2018, 16:31
Protocolizada Petição 320964/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2018
11/06/2018, 16:27
Protocolizada Petição 320864/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2018
11/06/2018, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2018 Petição Nº 247640/2018 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
07/06/2018, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2018, 18:51
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 07/06/2018)
05/06/2018, 18:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
04/06/2018, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
30/05/2018, 13:20
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 297671/2018
30/05/2018, 13:11
Ato ordinatório praticado (Petição 297671/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
30/05/2018, 12:38
Protocolizada Petição 297671/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2018
30/05/2018, 07:16
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/05/2018 Petição Nº 247640/2018 -
17/05/2018, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
16/05/2018, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 247640/2018 ). Publicação prevista para 17/05/2018)
15/05/2018, 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1.074.540/RJ, procuração/ substabelecimento da parte ISAURA BELASCO, que outorgue poderes ao advogado JOSÉ MARTINS FERREIRA DIAS OAB/ 046397/RJ, subscritor da petição nº 247640/2018 (Recurso Extraordinário).
10/05/2018, 16:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2018, 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2018, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/05/2018, 14:30
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/05/2018, 14:15
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 247640/2018
09/05/2018, 14:15
Ato ordinatório praticado (Petição 247640/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
08/05/2018, 17:52
Protocolizada Petição 247640/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2018
08/05/2018, 17:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2018 Petição Nº 5517/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no
26/04/2018, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2018, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 5517/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 26/04/2018
25/04/2018, 16:54
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 209763/2018 (PETIÇÃO INCIDENTAL), original do fax protocolado sob o número 198953/2018, foi apresentada de forma física em 20.04.2018 por JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.
20/04/2018, 18:22
Embargos de Declaração de ISAURA BELASCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº5517/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1074540
19/04/2018, 17:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/04/2018, 14:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/04/2018, 14:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/04/2018, 09:53
Juntada de Petição de (Fax) nº 198953/2018
18/04/2018, 09:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
18/04/2018, 08:05
Ato ordinatório praticado (Petição 198953/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/04/2018, 15:43
Protocolizada Petição 198953/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2018
17/04/2018, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2018
10/04/2018, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2018, 19:02
Incluído em pauta para 19/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 5517/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ
09/04/2018, 17:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) Sem manifestação
19/03/2018, 15:04
Juntada de Certidão : Certifico que as petições de embargos de declaração 695865/2017 e 5517/2018 são idênticas.
19/02/2018, 13:08
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2018 Petição Nº 5517/2018 -
19/02/2018, 05:32
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2018 Petição Nº 695865/2017 -
19/02/2018, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/02/2018, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/02/2018, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 695865/2017. Publicação prevista para 19/02/2018)
16/02/2018, 15:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 5517/2018. Publicação prevista para 19/02/2018)
16/02/2018, 13:49
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não foram apresentados a esta Coordenadoria da Segunda Turma os ORIGINAIS das petições FAX n° 695865/2017 e n° 5517/2018.
16/02/2018, 13:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Fax) nº 695865/2017
31/01/2018, 13:27
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Fax) nº 5517/2018
31/01/2018, 13:27
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 9493/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), original do fax protocolado sob o número 5517/2018, foi apresentada de forma física em 17.01.2018 por ISAURA BELASCO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.
17/01/2018, 15:23
Protocolizada Petição 5517/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2018
12/01/2018, 14:20
Ato ordinatório praticado (Petição 695865/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/12/2017, 17:22
Protocolizada Petição 695865/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2017
20/12/2017, 13:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2017 Petição Nº 476357/2017 - EDcl no AgInt no
14/12/2017, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2017, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 476357/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 14/12/2017
13/12/2017, 14:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/12/2017, 16:27
Não conhecido o recurso de ISAURA BELASCO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº476357/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1074540
07/12/2017, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2017
29/11/2017, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/11/2017, 19:27
Incluído em pauta para 07/12/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 476357/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1074540/RJ
28/11/2017, 17:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação
22/11/2017, 14:56
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2017 Petição Nº 476357/2017 -
24/10/2017, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/10/2017, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 476357/2017. Publicação prevista para 24/10/2017)
20/10/2017, 18:06
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não foi apresentado a esta Coordenadoria o original da petição fax nº 476357/2017.
20/10/2017, 18:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Fax) nº 476357/2017
25/09/2017, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 488095/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), original do fax protocolado sob o número 476357/2017, foi apresentada de forma física em 21.09.2017 por ISAURA BELASCO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.
21/09/2017, 18:22
Ato ordinatório praticado (Petição 476357/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
18/09/2017, 13:48
Protocolizada Petição 476357/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2017
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2017, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 175796/2017 - AgInt no AREsp 1074540/RJ - Prevista para 15/09/2017
14/09/2017, 16:01
Conhecido o recurso de ISAURA BELASCO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 175796/2017 - AgInt no AREsp 1074540
05/09/2017, 16:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/09/2017, 16:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/09/2017, 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 431267/2017 (PETIÇÃO INCIDENTAL), original do fax protocolado sob o número 418283/2017, foi apresentada de forma física em 28.08.2017 por ISAURA BELASCO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.
28/08/2017, 18:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017
25/08/2017, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2017, 18:57
Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 175796/2017 - AgInt no AREsp 1074540/RJ
24/08/2017, 17:15
Juntada de Petição de (Fax) nº 418283/2017
24/08/2017, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
23/08/2017, 19:24
Ato ordinatório praticado (Petição 418283/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/08/2017, 14:06
Protocolizada Petição 418283/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2017
23/08/2017, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
10/08/2017, 15:38
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
10/08/2017, 15:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
10/08/2017, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
03/08/2017, 09:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2017 para impugnação
03/08/2017, 09:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2017
09/05/2017, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/05/2017, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/05/2017)
05/05/2017, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico, em atenção aos termos da Lei nº 9.800/99, que o fac-símile acostado às fls. 563/565 foi protocolizado nessa Corte no dia 17/04/2017 (segunda-feira), não tendo sido os respectivos originais protocolizados até a presente data.
05/05/2017, 15:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO (Fax) nº 175796/2017
20/04/2017, 15:39
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 181314/2017 (AGRAVO INTERNO), original do fax protocolado sob o número 175796/2017, foi apresentada de forma física em 18.04.2017 por ISAURA BELASCO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.
18/04/2017, 16:47
Ato ordinatório praticado (Petição 175796/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
18/04/2017, 12:17
Protocolizada Petição 175796/2017 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2017
17/04/2017, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2017
11/04/2017, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2017, 19:03
Não conhecido o recurso de ISAURA BELASCO (Publicação prevista para 11/04/2017)
10/04/2017, 13:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
07/04/2017, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/04/2017, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2017, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO