Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0117900-67.2016.4.02.5103

Recurso EspecialCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12
Partes do Processo
COMPANHIA USINA CAMBAHYBA
CNPJ 28.***.***.0001-02
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e provido

24/02/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/11/2023, 18:25

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/11/2023, 13:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2025, 06:40
-
•09/11/2023, 13:09
-
•09/11/2023, 13:08
-
•09/11/2023, 13:07
-
•09/11/2023, 13:07
-
•09/11/2023, 13:07
-
•09/11/2023, 13:07
-
•09/11/2023, 13:07
-
•09/11/2023, 13:06
-
•09/11/2023, 13:06
-
•09/11/2023, 13:06
-
•09/11/2023, 13:06