Apelação Cível 0124311-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.781.187,81

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR

CPF

Autor

JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO

OAB/RJ 083650·CPF·Representa: Autor

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 127658·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

29/01/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

29/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 19:50

Juntada de Petição

31/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

29/01/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

29/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 10:39

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 14:16

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 19:50

Juntada de Petição

31/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

30/10/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 10:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

29/10/2024, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

29/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

03/10/2024, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89

03/10/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

30/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

05/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

05/04/2023, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

23/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 20:24

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2023, 13:10

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:14

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

27/08/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 25/08/2020 17:34:35)

25/08/2020, 17:51

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

24/08/2020, 19:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)

05/12/2019, 18:47

Juntada de certidão

05/12/2019, 18:45

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00107036120014020000

05/12/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 17:34