Cumprimento de sentença 0124311-35.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0124311-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/11/2025, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2025, 06:15

Por decisão judicial

14/07/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) EXECUTADO: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, e § 1º, do CPC.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 16:15

Mero expediente

10/05/2025, 20:59

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 23:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/04/2025, 15:33

Mero expediente

26/03/2025, 17:14

Recebimento

29/01/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2019, 16:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2019, 23:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2018, 18:48

Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/08/2017, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Perempção, litispendência ou coisa julgada

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