Cumprimento de sentença 5017719-80.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5017719-80.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECORACOES BASTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO(A): jose marques pereira (OAB ES024614) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5017719-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

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