Apelação Cível 5017719-80.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 39.100,41

Órgão julgador

Gabinete 19

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Partes do Processo

DECORACOES BASTOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES PEREIRA

OAB/ES 024614·CPF·Representa: Autor

JABES COELHO MATOS JUNIOR

OAB/ES 019866·CPF·Representa: Autor

ELVINO ANDRE COUTO

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

13/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

17/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

13/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:33

14/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

17/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

26/01/2024, 18:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

26/01/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 15:30