Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0050246402014402510120251103152654
03/11/2025, 15:26
Decisão interlocutória
30/10/2025, 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2025, 17:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/10/2025, 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
29/10/2025, 10:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/10/2025, 20:17
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/10/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/10/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/10/2025, 16:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2025, 14:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 09:39
30/10/2025, 17:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/10/2025, 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
29/10/2025, 10:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/10/2025, 20:17
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/10/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/10/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/10/2025, 16:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2025, 14:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/10/2025, 01:01
Juntada de Petição
10/10/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025, 15:41
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
19/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
18/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 11:15
Recurso Especial não admitido
16/09/2025, 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2025, 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2025, 19:22
Juntada de certidão
26/08/2025, 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
26/08/2025, 12:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/08/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/07/2025, 01:02
Juntada de Petição
07/07/2025, 22:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025, 14:56
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/06/2025 18:00:31)
12/06/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025, 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/06/2025, 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
11/06/2025, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/06/2025, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/06/2025, 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/06/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
30/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 18:31
Indeferido o pedido
29/05/2025, 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/05/2025, 18:05
Juntada de Petição
29/05/2025, 10:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
27/05/2025, 18:34
Juntada de certidão
27/05/2025, 18:33
Juntada de Petição
27/05/2025, 14:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:01 a 06/06/2025 12:59</b>
16/05/2025, 02:00
Juntada de certidão
15/05/2025, 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
15/05/2025, 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:01 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
23/10/2024, 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
23/10/2024, 12:12
Juntada de certidão
23/10/2024, 12:11
Retirado de pauta
23/10/2024, 12:08
Juntada de Petição
23/10/2024, 10:33
Juntada de certidão
22/10/2024, 20:41
Juntada de Petição
22/10/2024, 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/10/2024, 11:58
Juntado(a)
22/10/2024, 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 22:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22