Cumprimento de sentença 5012434-55.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012434-55.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 126

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(142)