Cumprimento de sentença 5012434-55.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012434-55.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRUNO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) EXECUTADO: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) DESPACHO/DECISÃO Autorizo a CEF a efetuar a apropriação do valor depositado (Evento 139, GUIADEP2), nos termos do art. 188, II, da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRF da 2ª Região. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2026, 00:00

Mero expediente

25/05/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRUNO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) EXECUTADO: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o recolhimento informado no Evento 125 foi feito de forma equivocada por GRU, intimem-se os executados para que, em 10 dias, efetuem o pagamento de forma correta, por depósito judicial em conta à disposição do Juízo na CEF, vinculado aos presentes autos. Registre-se que o ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente, deverá ser requerido conforme orientações constantes do link a seguir: https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 15/12/2025 - PETIÇÃO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRUNO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) EXECUTADO: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) DESPACHO/DECISÃO I - Face à concordância da CEF, intimem-se os executados, para que efetuem o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). II - Comprovado o pagamento, à CEF, sobre a satisfação integral de seu crédito.

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRUNO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) EXECUTADO: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) DESPACHO/DECISÃO À CEF sobre impugnação do evento 102.1.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 07:45

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/09/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: BRUNO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) AUTOR: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Intimem-se os autores, ora executados, para que efetuem o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). Comprovado o pagamento, à CEF, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito. II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. À exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado. IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 12:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/06/2025, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

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