Agravo em Recurso Especial 0001962-63.2017.4.02.5111 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001962-63.2017.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 936862/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936862 - AgInt no AREsp 3012996 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS FILIPE PORTELLA COUTINHO e OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00936862/2025 - AgInt no AREsp 3012996/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936862/2025 - AgInt no AREsp 3012996/RJ

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 936862/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 936862/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936862 - AgInt no AREsp 3012996 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS FILIPE PORTELLA COUTINHO e OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00936862/2025 - AgInt no AREsp 3012996/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936862/2025 - AgInt no AREsp 3012996/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 936862/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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