Cumprimento de sentença 5012295-94.2019.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012295-94.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:58

Reativação

06/08/2025, 15:55

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012295-94.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: GABRIEL ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/07/2025, 09:46

Reativação

25/07/2025, 13:10

Baixa Definitiva

08/02/2024, 06:36

Mero expediente

05/02/2024, 17:29

Outras Decisões

14/09/2023, 15:53

Outras Decisões

26/07/2023, 16:56

Mero expediente

18/07/2023, 12:44

Mero expediente

14/06/2023, 17:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/06/2023, 11:46

Recebimento

07/06/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) APELADO: GABRIEL ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5012295-94.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 682) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

02/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Reativação

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Reativação

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Outras Decisões

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Mero expediente

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

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