Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELANTE: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: CLAUDINEA PEREIRA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: D JANIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: ELISABETE CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: EMILTON AZEREDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ANGELO MARIANO (OAB RJ208868) ADVOGADO(A): REYNALDO PEIXOTO SOARES (OAB RJ148694)
APELANTE: FREDERICO GONCALVES PALMA (RÉU) ADVOGADO(A): ARY LITMAN BERGHER (OAB RJ081142) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012)
APELANTE: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636)
APELADO: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO (RÉU)
APELADO: ELISA CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254)
APELADO: JOAO FRANCISCO RIBEIRO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 0500350-91.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELANTE: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: CLAUDINEA PEREIRA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: D JANIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: ELISABETE CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: EMILTON AZEREDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ANGELO MARIANO (OAB RJ208868) ADVOGADO(A): REYNALDO PEIXOTO SOARES (OAB RJ148694)
APELANTE: FREDERICO GONCALVES PALMA (RÉU) ADVOGADO(A): ARY LITMAN BERGHER (OAB RJ081142) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012)
APELANTE: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636)
APELADO: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO (RÉU)
APELADO: ELISA CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254)
APELADO: JOAO FRANCISCO RIBEIRO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 0500350-91.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000082-70.2011.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 297
27/09/2023, 14:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2
06/07/2022, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
11/05/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
11/05/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022, 18:28
Determinada a intimação
02/05/2022, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 16:34
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022, 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 564
27/02/2022, 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 579
17/02/2022, 23:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 564
14/02/2022, 13:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 19:38
21/11/2024, 00:00
05/11/2024, 00:00
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELANTE: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: CLAUDINEA PEREIRA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELANTE: D JANIR SOARES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: ELISABETE CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELANTE: EMILTON AZEREDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA ANGELO MARIANO (OAB RJ208868) ADVOGADO(A): REYNALDO PEIXOTO SOARES (OAB RJ148694)
APELANTE: FREDERICO GONCALVES PALMA (RÉU) ADVOGADO(A): ARY LITMAN BERGHER (OAB RJ081142) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012)
APELANTE: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB RJ154723) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636)
APELADO: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO (RÉU)
APELADO: ELISA CHEBABE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254)
APELADO: JOAO FRANCISCO RIBEIRO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 0500350-91.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
05/11/2024, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000082-70.2011.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 297
27/09/2023, 14:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2
06/07/2022, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
11/05/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
11/05/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022, 18:28
Determinada a intimação
02/05/2022, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 16:34
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022, 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 564
27/02/2022, 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 579
17/02/2022, 23:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 564
14/02/2022, 13:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 579
09/02/2022, 18:12
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
09/02/2022, 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 566
08/02/2022, 20:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 565
08/02/2022, 20:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 563
08/02/2022, 20:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 561
08/02/2022, 20:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 570
08/02/2022, 18:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 563
08/02/2022, 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/02/2022 12:47:53)
08/02/2022, 15:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 570
08/02/2022, 14:00
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
08/02/2022, 13:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 565
08/02/2022, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 566
08/02/2022, 12:47
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
08/02/2022, 11:44
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
08/02/2022, 11:42
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/02/2022, 11:39
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
08/02/2022, 11:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 561
08/02/2022, 11:32
Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
08/02/2022, 11:22
Juntada de peças digitalizadas
04/02/2022, 18:51
Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022, 16:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2022, 14:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552
01/02/2022, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552
24/01/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 553
19/01/2022, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 553
19/01/2022, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 19:40
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
14/01/2022, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021, 08:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 524
12/11/2021, 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 526
11/11/2021, 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 522 e 523
11/11/2021, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 521
10/11/2021, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 520
10/11/2021, 19:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 527 e 528
09/11/2021, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525
05/11/2021, 17:32
Juntada de Petição
04/11/2021, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527 e 528
30/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529
25/10/2021, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529
25/10/2021, 19:17
Juntada de certidão
20/10/2021, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021, 15:37
Recebido o recurso de Apelação
19/10/2021, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021, 14:20
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021, 16:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 495, 496, 498, 501, 502 e 503
01/09/2021, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
30/08/2021, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 499
30/08/2021, 16:01
Juntada de Petição
30/08/2021, 14:49
Juntada de Petição
30/08/2021, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 495, 496, 497, 498, 499, 501, 502 e 503
26/08/2021, 23:59
Juntada de Petição
18/08/2021, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
17/08/2021, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
17/08/2021, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 504
16/08/2021, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426, 427 e 428
06/04/2021, 21:38
Conclusos para julgamento
05/04/2021, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429
05/04/2021, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430
05/04/2021, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425
05/04/2021, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
05/04/2021, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
05/04/2021, 14:56
Juntada de Petição
05/04/2021, 12:43
Juntada de Petição
05/04/2021, 12:41
Juntada de Petição
05/04/2021, 12:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 12:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 16:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021, 14:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430 e 431
11/03/2021, 23:59
Juntada - Peças Digitalizadas
01/03/2021, 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 15:18
Ato ordinatório praticado
01/03/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416
28/02/2021, 21:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 416
22/02/2021, 23:59
Juntada de Petição
19/02/2021, 14:31
Juntada - Peças Digitalizadas
19/02/2021, 14:22
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 369, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378 e 379
19/02/2021, 06:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179
16/07/2020, 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/07/2020, 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 20:13
Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020, 18:22
Juntada de certidão
10/07/2020, 19:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020, 18:45
Juntada de certidão
07/07/2020, 12:04
Expedição de ofício
07/07/2020, 11:54
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
06/07/2020, 12:54
Juntada de certidão
03/07/2020, 16:59
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
23/06/2020, 03:26
Juntada de Petição
19/06/2020, 14:13
Juntada de Petição
19/06/2020, 14:00
Juntada de Petição
16/06/2020, 17:06
Juntada de Petição
16/06/2020, 15:46
Juntada de Petição
16/06/2020, 14:30
Juntada de Petição
15/06/2020, 12:44
Juntada de Petição
14/06/2020, 22:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 20:17
Juntada de certidão
19/05/2020, 15:05
Juntada de Petição
08/05/2020, 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
07/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157