Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2026, 16:08
Expedição de ofício
08/05/2026, 16:02
Juntada de Petição
08/04/2026, 16:27
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
27/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/02/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2026, 12:09
Expedição de ofício
24/02/2026, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
24/01/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
03/12/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/12/2025, 14:50
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 224
02/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 224
01/12/2025, 02:08
Decisão interlocutória
30/11/2025, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2025, 00:45
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/04/2026, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2026, 10:57
27/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/02/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2026, 12:09
Expedição de ofício
24/02/2026, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
24/01/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
03/12/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/12/2025, 14:50
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 224
02/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 224
01/12/2025, 02:08
Decisão interlocutória
30/11/2025, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2025, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2025, 00:45
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 16:54
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
06/11/2025, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
31/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2025, 15:50
Decisão interlocutória
21/10/2025, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 16:52
Juntada de Petição
23/09/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/09/2025, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
31/07/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
15/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 10:23
Decisão interlocutória
14/07/2025, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 18:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025, 01:17
Juntada de Petição
10/06/2025, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:20
Decisão interlocutória
28/05/2025, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 10:58
Juntada de Petição
25/04/2025, 11:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2025, 16:32
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025, 16:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50404653020194025101/TRF2
07/04/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
11/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
15/12/2023, 15:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
15/12/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/12/2023, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/12/2023, 20:04
Determinada a intimação
05/12/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/12/2023, 18:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/11/2023 Número de referência: 1116939
19/11/2023, 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/11/2023, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
01/11/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023, 12:53
Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023, 12:52
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/10/2023, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/10/2023, 23:59
Decisão interlocutória
02/10/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
30/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/08/2023, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/08/2023, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023, 16:01
Julgado improcedente o pedido
29/08/2023, 16:01
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 12:52
Juntada de Petição
23/08/2023, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/08/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/08/2023, 23:59
Juntada de certidão
31/07/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 10:17
Expedição de Alvará
28/07/2023, 13:14
Decisão interlocutória
27/06/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 10:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para julgamento - 13/06/2023 12:02:16)
27/06/2023, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/06/2023, 01:02
Juntada de Petição
25/05/2023, 13:25
Juntada de certidão
15/05/2023, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/05/2023, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/05/2023, 17:28
Decisão interlocutória
02/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/03/2023, 01:07
Juntada de Petição
22/03/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 13:23
Juntada de Petição
30/01/2023, 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/01/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/12/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/12/2022, 18:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
01/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:29
Juntada de Petição
25/11/2022, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 10:22
Juntada de Petição
17/11/2022, 21:03
Juntada de certidão
14/11/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/10/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/10/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 15:01
Juntada de Petição
12/08/2022, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/08/2022, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/07/2022, 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/07/2022, 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022, 15:16
Decisão interlocutória
08/07/2022, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/06/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/06/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/05/2022, 01:47
Juntada de Petição
28/04/2022, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/04/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
18/04/2022, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 16:51
Ato ordinatório praticado
12/04/2022, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/04/2022, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/04/2022, 19:31
Juntada de certidão
07/04/2022, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022, 16:50
Decisão interlocutória
07/04/2022, 16:50
Alterado o assunto processual
05/04/2022, 14:24
Alterado o assunto processual
05/04/2022, 14:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
05/04/2022, 13:31
Juntada de Petição
04/04/2022, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/02/2022, 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2022, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021, 13:43
Decisão interlocutória
01/12/2021, 13:43
Alterado o assunto processual
01/12/2021, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/08/2021, 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2021, 23:59
Juntada de Petição
19/07/2021, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2021, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2021, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 10:58
Determinada a intimação
27/05/2021, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2021, 18:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2021, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 02:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 14:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 00:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 00:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 08:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 16:13
Juntada de Petição
10/03/2021, 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
21/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 13:49
Determinada a intimação
11/02/2021, 13:49
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/02/2021, 11:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2021, 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
05/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020, 16:38
Determinada a intimação
25/11/2020, 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2020, 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
29/09/2020, 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2020, 20:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020, 13:56
Despacho/Decisão - de Expediente
17/08/2020, 13:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2020, 03:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
20/06/2020, 23:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020, 17:34
Juntada de Petição
14/06/2020, 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2020, 20:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 23:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029
15/05/2020, 21:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 11:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 21:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 10:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2020, 21:00
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/01/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020, 16:01
Juntada de Petição
06/12/2019, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2019, 00:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019, 14:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/10/2019, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2019, 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019, 16:08
Despacho/Decisão - de Expediente
10/09/2019, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019, 16:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019, 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO
10/09/2019, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2019, 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6