Cumprimento de sentença 5040465-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5040465-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 16:27

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) DESPACHO/DECISÃO Evento 221 - Tendo em vista a penhora no rosto dos autos, comunicada pela 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, oficie-se colocando o depósito do evento 2, anexo 2, à disposição daquele Juízo. Em seguida, comprovado o procedimento, oficie-se comunicando. Sucessivamente, nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)

01/12/2025, 00:00

Outras Decisões

30/11/2025, 00:45

Outras Decisões

21/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) DESPACHO/DECISÃO Evento 204 - À União Federal, por 10 dias, para informar se já requereu na execução fiscal a penhora do crédito disponível para o exequente nestes autos. Em seguida, voltem conclusos para decidir. (sp)

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 10:22

Outras Decisões

28/05/2025, 11:20

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/04/2025, 16:32

Recebimento

07/04/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 15:47

Mero expediente

05/12/2023, 15:26

Petição (Apelação)

04/12/2023, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00