Apelação Cível 5040465-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 271.789,49

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA

OAB/RJ 149967·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

07/04/2025, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

07/04/2025, 19:14

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2025, 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

07/04/2025, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

07/04/2025, 19:14

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 17:40

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 18:14

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2025, 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/02/2025, 19:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/02/2025, 18:14

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

17/12/2024, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9

17/12/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/12/2024, 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

12/11/2024, 11:12

Lavrada Certidão

11/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

11/11/2024, 19:04

Retirado de pauta

11/11/2024, 19:03

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:51

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

30/10/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

19/12/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2023, 02:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

15/12/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 02:52