Apelação Cível 0209444-11.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

SONDADRIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DONATO ALVES FERREIRA

OAB/RJ 111252·CPF·Representa: Autor

PABLO CESAR COSTA

OAB/RJ 125013·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DONATO ALVES FERREIRA

OAB/RJ 111252·CPF·Representa: Autor

PABLO CESAR COSTA

OAB/RJ 125013·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/09/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

01/09/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Recurso Especial não admitido

09/07/2025, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2025, 19:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/09/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

01/09/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 13:54

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:49

Recurso Especial não admitido

09/07/2025, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2025, 19:10

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

15/04/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/03/2025, 13:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2025, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/02/2025, 18:05

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

07/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

27/01/2025, 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

27/01/2025, 12:10

Juntada de Petição

25/01/2025, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:25

Juntado(a)

12/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2024, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140

30/10/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

27/08/2022, 18:01

Alterado o assunto processual

07/03/2022, 12:43

Alterado o assunto processual

07/03/2022, 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 02094441120174025101/TRF2

23/07/2021, 19:42

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:58

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 13:16

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:46