Apelação Cível 0004523-97.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 148.161,79

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

MARLY DE CARVALHO RODRIGUES

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

22/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/02/2025, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

22/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

22/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:33

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 14:30

18/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/02/2025, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/12/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

17/12/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 16:33

Juntada de Petição

01/12/2023, 11:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB13) - processo: 00045143820114025102

07/11/2022, 19:09

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

07/11/2022, 18:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB8TESP

05/11/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB13

04/11/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

03/11/2022, 18:47

Determinada a intimação

03/11/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

24/06/2022, 16:34

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2022, 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

13/06/2022, 12:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB24) - processo: 00045135320114025102

09/06/2022, 12:50

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

07/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

06/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

03/06/2022, 14:58

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24

01/06/2022, 18:34

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

30/05/2022, 18:37

Despacho

30/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

30/05/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

19/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

19/04/2022, 12:14

Distribuído por prevenção - Número: 00045204520114025102/TRF2

19/04/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:09