Apelação Cível 0004523-97.2011.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 0004523-97.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: MARLY DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em favor dos embargados. Compulsando os autos, verifica-se que a executada efetuou o depósito do valor atualizado do débito (evento 216, GUIADEP2), totalizando R$ 5.071,83 (cinco mil e setenta e um reais e oitenta e três centavos). No evento 230, DESPADEC1, foi deferida a expedição de mandado de pagamento em favor do patrono da exequente BRISTON CONSTRUÇÕES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do montante depositado, cujo levantamento restou comprovado no evento 234, COMP1. Remanesce, portanto, o saldo relativo à cota-parte da exequente EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, sucessora da Caixa Econômica Federal. Desta forma, intime-se a EMGEA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça os dados bancários indispensáveis a transferência dos valores. Cumprido, oficie-se à CEF (Agência 0174) para transferir o saldo remanescente da conta judicial n. 86416138-5 (ID 050000003842508205 - evento 241, EXTR1), com os acréscimos legais proporcionais, em favor da EMGEA, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos. Caso a instituição financeira requeira novos dados, intime-se imediatamente a EMGEA, para que informe o requerido, no mesmo prazo supra, retornando os autos à CEF. Efetivada a transferência e comprovada nos autos, retornem os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção da execução pelo pagamento, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 19/11/2025 - PETIÇÃO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 20/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARLY DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) DESPACHO/DECISÃO MARLY DE CARVALHO RODRIGUES move embargos de terceiro em face de BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e outros em fase de cumprimento do julgado. O patrono da Emgea e Briston construções promovem a execução do julgado, em relação aos honorários advocatícios, apresentando planilhas de cálculos (eventos 205, calc2 e 207, fl.2), respectivamente. Inicialmente, promova a secretaria a retificação da autuação, passando Marly de Carvalho para executada e Briston construções, Emgea, Marco Aurélio e Maurício Santiago para exequente. Após, intime-se a devedora para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente, por 15 (quinze) dias.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MARLY DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) EMBARGADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EMBARGADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EMBARGADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2025, 02:00

Publicação (Acórdão)

14/02/2025, 18:07

Sentença desconstituída

06/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLY DE CARVALHO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/11/2022, 19:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/06/2022, 12:50

Distribuição (prevenção)

19/04/2022, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(21)

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Distribuição (prevenção)