Apelação / Remessa Necessária 5050286-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 240.693,18

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO

OAB/RJ 138046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

12/03/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

12/03/2025, 14:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21

11/03/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

12/03/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

12/03/2025, 14:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 14:00

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 17:18

11/03/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

24/02/2025, 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2025, 17:18

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

21/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162

08/01/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/01/2025, 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

26/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

12/11/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/11/2024, 07:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2024, 12:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/10/2024, 11:46