EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL)
CNPJ
Reu
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
INSTITUTO NILSON FANINI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO MAGALHAES RAMOS
CPF·Representa: Autor
JAIME MITROPOULOS
CPF·Representa: Autor
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
CPF·Representa: Autor
JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR
CPF·Representa: Autor
MARIANGELA DE DEUS E COSTA
OAB/DF 007881·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/01/2026, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
16/12/2025, 03:05
Juntada de Petição
06/12/2025, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita
05/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 13:02
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
25/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
24/11/2025, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
21/11/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/11/2025, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/11/2025, 15:16
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2025, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2022, 10:59
25/11/2025, 13:02
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
25/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
24/11/2025, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
21/11/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/11/2025, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/11/2025, 15:16
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
13/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
12/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
12/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
12/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
12/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
12/11/2025, 02:09
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/11/2025, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 18:46
Despacho
11/11/2025, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/11/2025, 16:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
28/10/2025, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/10/2025, 13:35
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172
17/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:40
Despacho
16/10/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 13:46:18)
14/10/2025, 22:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 01134210320174025101/TRF2
09/09/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES
APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
APELADO: INSTITUTO NILSON FANINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB RJ071111)
APELADO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB RJ088997) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ112813)
INTERESSADO: RONALDO CERQUEIRA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0113421-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES
APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
APELADO: INSTITUTO NILSON FANINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB RJ071111)
APELADO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB RJ088997) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ112813)
INTERESSADO: RONALDO CERQUEIRA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0113421-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
07/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
24/10/2022, 10:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
22/10/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/10/2022, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/10/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
29/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 10:59
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 10:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
17/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
25/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/08/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/08/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:36
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/08/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:36
Conclusos para julgamento
20/06/2022, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/06/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022, 14:42
Determinada a citação
04/05/2022, 14:42
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO21S)
12/04/2022, 14:06
Juntada de certidão
12/04/2022, 10:48
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 12:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
22/01/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
26/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/11/2021, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/11/2021, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/11/2021, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/11/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 16:21
Despacho
16/11/2021, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/09/2021, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121