Recurso Especial 0001009-76.2010.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0001009-76.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271711/2026 -

26/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271711/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271711/2026

24/03/2026, 09:56

Protocolizada Petição 271711/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

24/03/2026, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 29009/2026 - EDcl

06/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029009 - EDcl no REsp 2150484 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ALDIR RAMOS DE AZEVEDO, ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDO, CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO, CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITO, DEA ESTEVES RIBEIRO, EDSON PEIXOTO, ELIETE CHAVES DE BRITO, ELISABETE PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIZABETH CHAVES DE BRITO NUNES, ELIZETH BRITO DA SILVA, IVAN DE SOUZA NEVES, JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, JOSE DE ARAUJO RIBEIRO, JUDITH FERNANDES DE AZEVEDO, MARLI DE SOUZA LIMA, MOISES SIAO RAESKI NEVES, NORICEA RIBEIRO GOMES, PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PAULO RAMOS DE AZEVEDO, PEDRO CANDIDO DO REGO BARROS FILHO, PORCINA DOS SANTOS, REINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RENATO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RICARDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, ROBERTO CARLOS CARVALHO DO COUTO, RUBENS LUIZ BASTOS, SANDRA DO COUTO SIMOES, SEBASTIAO JOSE ANDRE, SELMA CARVALHO DO COUTO, SILMAR DO COUTO VON BORELL, SOLANGE CARVALHO DO COUTO DE REZENDE, SORAYA CARVALHO DO COUTO e SUENIR CARVALHO DO COUTO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00029009 - EDcl no REsp 2150484

04/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 29009/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2076.

20/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29009/2026 -

20/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29009/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 10:40

—

Partes do Processo(35)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271711/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271711/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271711/2026

Protocolizada Petição 271711/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 29009/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029009 - EDcl no REsp 2150484 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 29009/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2076.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29009/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29009/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(23)