Apelação Cível 0090374-73.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.068,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FLÁVIO ANTÔNIO MORENO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

23/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

23/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/07/2025, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 10:09

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

03/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

02/07/2025, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

02/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

23/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

23/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 10:09

30/07/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/07/2025, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 10:09

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

03/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

02/07/2025, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

02/07/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

26/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

26/05/2025, 06:08

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2025, 11:03

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

15/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29

14/04/2025, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

18/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

18/03/2025, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/03/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

12/03/2025, 16:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/03/2025, 16:33