Recurso Especial 5033406-97.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 9.733,25

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DE FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UNIDADES DO ED. RES. IVANA VERVLOET DI FRANCESCO

CNPJ

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA REUTER PAOLIELLO

OAB/ES 016221·CPF·Representa: Autor

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/ES 020540·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCUS

CPF·Representa: Réu

DEBORA SCHALCH

OAB/PR 069055·CPF·Representa: Réu

ISABELLE GONTIJO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDA REUTER PAOLIELLO

OAB/ES 016221·CPF·Representa: Autor

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/ES 020540·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCUS

CPF·Representa: Réu

DEBORA SCHALCH

OAB/PR 069055·CPF·Representa: Réu

ISABELLE GONTIJO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:18

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2126744 (2024/0063582-4)

07/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50334069720194025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0063582-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0107866-8.

23/03/2026, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/03/2026, 13:18

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 13:17

Decisão de Tribunal Superior

•23/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:17

Acórdão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:17

Documento(s)

•23/03/2026, 13:17

Documento(s)

•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

Todos os documentos(28)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 13:17

Decisão de Tribunal Superior

•23/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:17

Acórdão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:17

Documento(s)

•23/03/2026, 13:17

Documento(s)

•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:16

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•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:15

Sentença

•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:15

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•23/03/2026, 13:14

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•23/03/2026, 13:14

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•23/03/2026, 13:14

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