Embargos à Execução 5086901-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5086901-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/11/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:47

Decisão interlocutória

29/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50869014220224025101/TRF2

27/10/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5086901-42.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KAINAH DAL CORSO DOS SANTOS (OAB SP453244) ADVOGADO(A): IVO FERNANDES JUNIOR (OAB SP131060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a subscritora do recurso especial, Dra. Kainah Dal Corso dos Santos, não possui procuração nos autos, intime-se a recorrente para que, no prazo de cinco dias úteis, regularize sua representação processual, nos termos do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do CPC. Nada a prover, em relação à petição do evento do evento 36.1, já que os advogados ali constantes como substabelecentes, não possuem procuração nestes autos.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IVO FERNANDES JUNIOR (OAB SP131060) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086901-42.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 329) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

21/08/2023, 14:06

Alterado o assunto processual

21/08/2023, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 14:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50869014220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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