Recurso Especial 5034440-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/12/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1247118/2025

19/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1247118/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2025, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

11/12/2025, 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Acórdão

•13/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:58

Acórdão

•13/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2025, 13:58

Sentença

•13/11/2025, 13:58