Apelação Cível 5034440-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

NATHALY CRISTINE CIPRIANO FREITAS

Autor

NATALIA CIPRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM

OAB/RJ 190189·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

21/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Recurso Especial Admitido

16/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/08/2025, 19:26

Juntada de certidão

12/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

21/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2025, 09:50

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 14:58

20/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:35

Recurso Especial Admitido

16/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/08/2025, 19:26

Juntada de certidão

12/08/2025, 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

10/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76, 87 e 86

09/08/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/07/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/07/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

23/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

17/07/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2025, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/06/2025, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

24/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/06/2025, 20:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68

23/06/2025, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/06/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

03/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

23/05/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

16/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

07/04/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/03/2025, 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/03/2025, 20:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

26/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC

25/03/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

12/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2025, 23:24

Retirado de pauta

26/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:23

Expedição de ofício

26/02/2025, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/02/2025, 16:14

Decisão interlocutória

25/02/2025, 16:14

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/01/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2024, 17:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/10/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:00

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 13:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:14