Execução Fiscal 0162058-82.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0162058-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:09

Determinada a intimação

09/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01620588220174025101/TRF2

11/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0162058-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:43

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01620588220174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

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