Execução Fiscal 0162058-82.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0162058-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

30/07/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162058-82.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. - FALIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão que reformou a r. sentença que extinguira o processo, suspenda-se a presente até o desfecho da falência da Executada

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:09

Recebimento

11/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0162058-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 14:21

Mero expediente

04/12/2024, 16:43

Petição (Apelação)

23/10/2024, 09:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2024, 15:21

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:33

Mero expediente

10/09/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2024, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2018, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2018, 13:16

Por decisão judicial

25/07/2018, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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