Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
22/01/2026, 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
21/01/2026, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
21/01/2026, 20:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
21/01/2026, 03:03
Determinada a intimação
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Juntada de peças digitalizadas
19/01/2026, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 16:14
Juntada de Petição
02/09/2025, 14:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05390612620064025101/TRF2
29/08/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO WOLF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA VICTORIA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFECCOES CHESTER S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
INTERESSADO: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCELLA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0539061-26.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
15/05/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2024, 13:40
21/01/2026, 20:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
21/01/2026, 03:03
Determinada a intimação
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:19
Juntada de peças digitalizadas
19/01/2026, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 16:14
Juntada de Petição
02/09/2025, 14:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05390612620064025101/TRF2
29/08/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO WOLF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA VICTORIA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFECCOES CHESTER S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
INTERESSADO: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCELLA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0539061-26.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO WOLF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA VICTORIA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFECCOES CHESTER S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
INTERESSADO: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCELLA DE GOMENSORO WOLF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0539061-26.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
25/09/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/09/2024, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
08/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
29/07/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024, 09:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
16/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
25/06/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/06/2024, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
31/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/05/2024, 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 18:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5120010-81.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
17/05/2024, 16:01
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5120010-81.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 66
17/05/2024, 16:01
Conclusos para julgamento
18/04/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
15/04/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
26/03/2024, 03:03
Determinada a intimação
18/03/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/03/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
02/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
22/02/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
22/02/2024, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 16:59
Declarada decadência ou prescrição
21/02/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
19/02/2024, 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 21:28:01)
19/02/2024, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/02/2024, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/02/2024, 23:59
Despacho
01/02/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024, 17:08
Juntada de Petição
11/01/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/10/2023, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/09/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERMANN OPPENHEIMER - EXCLUÍDA
18/09/2023, 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCEL WOLF - EXCLUÍDA
18/09/2023, 12:53
Decisão interlocutória
18/09/2023, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/08/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 08:28
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 08:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
09/07/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
12/06/2023, 13:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023, 09:41
Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
09/04/2023, 12:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
27/03/2023, 12:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023, 17:59
Decisão interlocutória
14/03/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2023, 13:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/12/2022, 03:00
Juntada de Petição
19/12/2022, 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
07/12/2022, 12:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
11/11/2022, 06:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2023
09/11/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2023
09/11/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
08/11/2022, 11:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2022, 11:07
Expedição de Edital - intimação
07/11/2022, 15:02
Juntado(a)
18/10/2022, 12:13
Juntada de certidão
18/10/2022, 12:12
Decisão interlocutória
05/10/2022, 09:03
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022, 21:13
Juntada de Petição
16/08/2022, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
13/07/2022, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão