Embargos de Terceiro Cível 5119590-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 5119590-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICHOLAS MIRALHES DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5119590-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICHOLAS MIRALHES DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5119590-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

20/06/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2024, 10:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/06/2024 Número de referência: 1187299

09/06/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/05/2024, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2024, 19:12

SENTENÇA

•20/03/2024, 17:31

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/06/2024 Número de referência: 1187299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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