Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/01/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 18:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2026, 18:44
Conclusos para julgamento
07/01/2026, 20:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/11/2025, 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/10/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
15/10/2025, 00:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/10/2025, 15:23
Juntada de Petição
10/10/2025, 13:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
03/10/2025, 07:13
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/10/2025, 02:10
Expedição de mandado - RJTRISECMA
30/09/2025, 15:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/09/2025, 02:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ208358
29/09/2025, 16:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ225596
29/09/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2025, 16:06
Despacho
29/09/2025, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 15:42
Juntada de Petição
09/09/2025, 10:34
Juntada de Petição
08/08/2025, 18:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025, 01:08
Juntada de Petição
29/07/2025, 22:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:36
Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 16:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50002194820224025113/TRF2
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELAINE CRISTINE SOUZA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS JOSE MEIRA BASTOS (OAB RJ225596) ADVOGADO(A): MATHEUS LARANJA ABREU AVILA (OAB RJ208358)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000219-48.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
07/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 17:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/04/2024, 15:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
09/03/2023, 14:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023, 14:16
Juntada de Petição
06/03/2023, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023, 19:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022, 15:14
Julgado improcedente o pedido
21/11/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022, 15:14
Conclusos para julgamento
03/11/2022, 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/10/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 15:53
Juntada de Petição
09/09/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022, 11:09
Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022, 11:04
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 20:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022, 23:59
Despacho
14/06/2022, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/05/2022, 01:05
Juntada de Petição
17/05/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022, 01:24
Juntada de Petição - ELAINE CRISTINE SOUZA ALVES (RJ208358 - MATHEUS LARANJA ABREU AVILA / RJ225596 - MATHEUS JOSE MEIRA BASTOS)
28/03/2022, 21:53
Juntada de Petição
28/03/2022, 21:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022, 12:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5