Apelação Cível 5043105-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADERBAL COSTA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB/RJ 197209·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

18/12/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

18/12/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

18/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/11/2025, 13:55

Recurso Especial não admitido

19/11/2025, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/07/2025, 19:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

21/07/2025, 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 12:25

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

18/12/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

18/12/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

18/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:25

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/11/2025, 13:55

Recurso Especial não admitido

19/11/2025, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/07/2025, 19:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

21/07/2025, 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 12:25

Juntada de Petição

21/07/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

15/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

09/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

13/06/2025, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

22/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/05/2025, 11:25

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

21/05/2025, 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

20/05/2025, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117

20/05/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

16/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

14/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

08/05/2025, 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

08/05/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19

08/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

07/05/2025, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 11:59

Juntada de Petição

24/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

09/04/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

03/04/2025, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

03/04/2025, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121

06/03/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/02/2025, 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/12/2024, 13:45

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 15:29

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 12:24

CONTRARRAZÕES

•07/05/2025, 23:49

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 14:36

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15