Procedimento Comum Cível 0000067-48.2009.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000067-48.2009.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

12/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/09/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

05/09/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 240

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 240

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:53

Determinada a intimação

02/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

20/08/2025, 19:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 00000674820094025111/TRF2

25/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA (OAB RJ173758) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000067-48.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA (OAB RJ173758) ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000067-48.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

18/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/05/2021, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 11:55

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 240

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 240

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 00000674820094025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

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