Execução Fiscal 0528043-18.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0528043-18.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: LUIZ ANTONIO BARREIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0528043-18.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: LUIZ ANTONIO BARREIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0528043-18.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018758220244020000/TRF2

19/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

12/02/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

12/02/2025, 01:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227

08/02/2025, 16:37

Juntada de Petição

07/02/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 11:50

Recebido o recurso de Apelação

18/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

13/12/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

06/12/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 05:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 11:50

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:12

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018758220244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Juntada de peças digitalizadas

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