Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2026, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2026, 09:54
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
18/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
17/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2026, 12:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105359320214025101/RJ
16/03/2026, 12:58
Decisão interlocutória
16/03/2026, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/03/2026, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Despacho
19/02/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 11:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 11:25
17/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2026, 12:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105359320214025101/RJ
16/03/2026, 12:58
Decisão interlocutória
16/03/2026, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/03/2026, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Despacho
19/02/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2026, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2026, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita
30/01/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2026, 10:57
Decisão interlocutória
20/01/2026, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 08:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2026, 08:20
Juntada de Petição
19/01/2026, 21:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025, 15:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025, 02:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025, 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025, 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025, 11:30
Decisão interlocutória
15/07/2025, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025, 16:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 11:29
Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025, 11:28
Decisão interlocutória
01/07/2025, 10:41
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 14:00
Despacho
27/06/2025, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 13:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01069600420164025116/TRF2
27/06/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA (OAB RJ150977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0106960-04.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/02/2025, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024, 13:52
Decisão interlocutória
11/11/2024, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024, 10:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024, 03:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/09/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024, 20:50
Conclusos para julgamento
16/09/2024, 20:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024, 20:38
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/05/2019, 12:46
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
25/05/2019, 13:01
Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)
02/10/2018, 17:40
Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)
28/09/2018, 09:46
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)
28/09/2018, 09:35
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)
20/09/2018, 09:35
Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)
20/09/2018, 08:33
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)
14/09/2018, 15:09
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)
14/09/2018, 14:56
Conclusão para Decisão - Determinado o Arquivamento - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)
13/09/2018, 16:23
Remessa Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)
13/09/2018, 15:48
Redistribuição - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)
13/09/2018, 15:36
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
12/09/2018, 13:35
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
12/09/2018, 13:28
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)
11/09/2018, 15:27
Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)
11/09/2018, 15:23
Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
08/01/2018, 13:35
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
15/12/2017, 14:01
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
15/12/2017, 14:00
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
14/12/2017, 17:51
Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
14/12/2017, 17:50
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
05/06/2017, 13:47
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
05/06/2017, 13:46
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
05/06/2017, 13:44
Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
07/11/2016, 14:18
Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
07/11/2016, 13:42
Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
26/10/2016, 15:13
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
18/10/2016, 17:36
Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
18/10/2016, 16:52
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
29/09/2016, 16:53
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
29/09/2016, 13:15
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)
26/09/2016, 15:02
Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)
31/08/2016, 14:51
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)