Apelação Cível 0106960-04.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 62.888,05

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA

OAB/RJ 150977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/06/2025, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

27/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

30/04/2025, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/04/2025, 19:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/06/2025, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

27/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:36

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

30/04/2025, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/04/2025, 19:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 18:36

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

31/03/2025, 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/02/2025, 15:07