Agravo em Recurso Especial 0048775-57.2012.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0048775-57.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2021, 14:18

Transitado em Julgado em 04/05/2021

04/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 173347/2021 (Juntada automática)

09/03/2021, 09:09

Protocolizada Petição 173347/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

09/03/2021, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 619624/2020 - AgInt

05/03/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0619624 - AgInt no AREsp 1738538 - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021, 12:30

Conhecido o recurso de EDWARD CORREA DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 619624/2020 - AgInt no AREsp 1738538

01/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

12/02/2021, 17:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021, 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:38

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619624/2020 - AgInt no AREsp 1738538/RJ

10/02/2021, 17:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2021, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/01/2021, 06:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2021, 12:30

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Partes do Processo(14)