Apelação Cível 5005483-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

NA BRASA COLUMBIA ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CURVELLO REZENDE

OAB/RJ 083724·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

17/09/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

17/09/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

17/09/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

17/09/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 13:02

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 13:24

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/07/2025, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/07/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/06/2025, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

25/06/2025, 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2025, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2025, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2025, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/05/2025, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/08/2023, 20:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/06/2023, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:15

Lavrada Certidão

16/08/2022, 18:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2022, 17:47

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

16/08/2022, 17:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 19:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

14/10/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:22

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 17:16

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:47